Agenda SINDICARGA
Folguista garante a continuidade das operações e tem direitos trabalhistas conforme o contrato e a jornada realizada.
TST reforça que empresas devem proteger vítimas de violência doméstica e evitar medidas que agravem sua vulnerabilidade.
TJSP decide que ano oficial de fabricação basta para garantir imunidade do IPVA a veículos com 20 anos ou mais.
Pedido de demissão exige atenção ao aviso-prévio; documentação clara evita descontos indevidos e conflitos na rescisão.
Denúncias de assédio sexual exigem acolhimento, confidencialidade e apuração imparcial para proteger vítimas e empresas.
STF suspende por 90 dias sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais, mas mantém a obrigação de prevenção pelas empresas
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