Informativo Jurídico
TST debate critérios para enquadramento de cargo de confiança e dispensa do controle de jornada, com impactos na caracterização de
Governo eleva tarifas de importação sobre smartphones, máquinas e outros produtos, impactando comércio exterior, indústria e custos empresariais.
Fazenda justifica alta do Imposto de Importação afirmando que excesso de importações poderia comprometer a cadeia produtiva nacional e a
STF retira da pauta julgamento do Tema 118, que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS
Brasil aumenta imposto de importação de mais de mil produtos, impactando comércio exterior, custos empresariais e cadeias produtivas.
Saiba como as empresas podem se preparar para a Reforma Tributária de forma estratégica e organizada, sem complicar a rotina
Fiscalização do frete mínimo é intensificada no transporte rodoviário de cargas, exigindo atenção redobrada de transportadores e embarcadores para evitar
TST decide que ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não tem direito à indenização sem comprovação de dependência
Justiça valida demissão de funcionária que insistia em chegar antes do horário autorizado, reforçando a importância do respeito às regras
Análise revela o perfil salarial do motorista no Transporte Rodoviário de Cargas, com variações por região e nível de experiência,
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