MTE prorroga prazo para entrega do 5º Relatório de Transparência Salarial para 6 de abril
MTE prorroga prazo do relatório salarial para 6 de abril, dando mais tempo para empresas enviarem dados com qualidade e evitar penalidades.
Redução de jornada de trabalho para 40 horas custaria R$ 158 bilhões às empresas, calcula FecomercioSP
Redução da jornada de trabalho pode gerar impacto de R$ 158 bilhões para empresas, afetando custos, produtividade e competitividade no mercado.
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
Redução da jornada e regulamentação do trabalho por aplicativos estão entre as prioridades do Ministério do Trabalho, com possíveis impactos no mercado e nas empresas.
Projeto amplia dedução do IR para empresas que investirem em segurança do trabalho
Projeto prevê incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho, estimulando prevenção de acidentes e melhoria das condições laborais.
MTE atualiza Classificação Brasileira de Ocupações e inclui seis novas atividades
MTE atualiza a Classificação Brasileira de Ocupações com seis novas atividades, refletindo mudanças no mercado de trabalho e novas demandas profissionais.
Justa causa confirmada para grávida por abandono de emprego
Justiça do Trabalho confirma justa causa para funcionária gestante por abandono de emprego. Decisão reforça que estabilidade na gravidez não é absoluta e pode ser afastada em caso de falta grave.
Lei de adicional de periculosidade de 2012 vale para todos os contratos
TST decide que a Lei de Periculosidade de 2012 vale para todos os contratos. Transportadoras devem revisar sua aplicação em funções de risco.
Cobrador de ônibus que extrapolava duas horas de intervalo não receberá horas extras
TST decide que cobrador que excedia intervalo de duas horas não receberá horas extras. Decisão pode impactar o setor de transporte coletivo.
STF tem maioria contra incluir empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
STF decide que empresas do mesmo grupo não podem ser incluídas automaticamente em execuções trabalhistas. Medida reforça segurança jurídica no setor.
Cuidados com a saúde mental no trabalho: saiba o que mudou na NR-1
A nova NR-1 inclui a saúde mental como parte obrigatória dos programas de segurança no trabalho. Empresas devem considerar fatores psicossociais e ações preventivas no ambiente laboral.