O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o Tema 118, que discute a possibilidade de excluir o ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão pode gerar impacto estimado em R$ 35,4 bilhões para os cofres públicos, segundo a LDO de 2026.
A discussão é semelhante à chamada “tese do século”, que determinou a exclusão do ICMS da base dessas contribuições. O resultado poderá afetar empresas que recolhem PIS e Cofins sobre receitas sujeitas ao ISS.
O STF também analisa questionamentos relacionados à devolução de valores cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica após a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins.
Contadores e empresas devem acompanhar os julgamentos para avaliar os possíveis impactos tributários e os efeitos sobre eventuais pedidos de restituição ou processos judiciais.
👉 Clique aqui e leia a notícia na íntegra no Portal contábeis.
Este é um clipping do SINDICARGA, que tem o objetivo de informar as empresas do TRCL sobre notícias relevantes. O SINDICARGA não se responsabiliza pelo conteúdo do site de origem.
