Empresas que alugam equipamentos, veículos e máquinas costumam vender os bens antigos para renovar a frota ou os equipamentos. Nesses casos, é importante saber como fazer a tributação.
A venda entra no PGDAS-D?
Em geral, não. Se o bem fizer parte do ativo imobilizado e for vendido após 13 meses da compra, o valor da venda não entra no PGDAS-D nem conta para o limite do Simples Nacional.
Se a venda ocorrer antes desse prazo, a receita poderá ser tributada pelo Simples.
Como calcular o ganho de capital?
O ganho de capital é a diferença entre:
menos o valor contábil do bem (custo de compra menos a depreciação).
Esse ganho é tributado pelo IRPJ, pago fora do DAS, por meio de DARF.
Atenção valor da venda;
Empresas que alugam e vendem equipamentos com frequência devem avaliar se essa atividade faz parte do negócio. Isso pode mudar o tratamento contábil e tributário da operação.
E o ICMS?
O tratamento varia conforme a legislação de cada estado. Em alguns casos, a venda do ativo imobilizado não gera ICMS. Em outros, o imposto pode ser devido.
Por isso, é importante analisar cada operação antes de definir a tributação.
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