Informativo Jurídico

STF aponta que disputas tributárias podem custar R$ 660 bilhões à União em 2025. Entenda os impactos para empresas e
Mulher é condenada por sonegar R$ 24 mil em impostos. Justiça decide que dificuldades financeiras não excluem a ilicitude do
Sentença exclui PIS e Cofins da própria base de cálculo, reduzindo a carga tributária das empresas. Entenda como essa decisão
Reforma Tributária elimina a responsabilidade solidária entre empresas do mesmo grupo econômico, fortalecendo a segurança jurídica e o planejamento tributário.
TST decide que tarefas realizadas por motoristas antes e depois das viagens devem ser remuneradas como horas extras. Saiba mais
TST mantém justa causa de trabalhador que exerceu outra atividade durante licença médica, reforçando a importância da boa-fé nas relações
Horas extras e intervalo intrajornada lideraram os temas mais recorrentes no TST em 2024. Saiba como empresas podem evitar passivos
Preço do diesel sobe 2,5% no início de 2025, impactando o transporte rodoviário e os custos de logística. Saiba como
Entenda como funcionará o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) após a Reforma Tributária e os impactos para empresas e
STF analisará ações tributárias com impacto bilionário à União em 2025. Saiba como as decisões podem afetar empresas e o