Informativo Jurídico

A ANTT regulamenta novos pontos de parada e descanso para motoristas de transporte de passageiros e cargas, assegurando locais adequados
Veículos com irregularidades poderão ser obrigados a instalar rastreadores para evitar sua circulação irregular, aumentando a segurança no trânsito. Saiba
O TRT-15 validou a mudança de regime de CLT para PJ, desde que sem indício de coação ou fraude, respeitando
O TST decidiu que a concessão de aposentadoria especial extingue automaticamente o contrato de trabalho, garantindo que o trabalhador não
Câmara aprova projeto que permite doações para o esporte na declaração de Imposto de Renda, incentivando o financiamento de projetos
A isenção de impostos aduaneiros para ferramentas de carpintaria e marcenaria vindas da Alemanha foi mantida, beneficiando o setor com
Câmara dos Deputados aprova projeto que isenta medicamentos do imposto de importação, tornando tratamentos essenciais mais acessíveis. Saiba mais no
O drogômetro, dispositivo para detectar drogas, poderá ser adotado nas rodovias brasileiras, ajudando a aumentar a segurança no trânsito e
Sancionado o projeto do túnel submerso entre Santos e Guarujá, com expectativa de melhorar a mobilidade e a logística de
O Ministério da Saúde planeja aperfeiçoar o monitoramento de dados sobre violência e sinistros, visando políticas de segurança mais eficazes