Informativo Jurídico

TRT-18 confirma demissão por justa causa de operários que paralisaram obra para reivindicar direitos não previstos em contrato, destacando descumprimento
Presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirma que a reforma trabalhista de 2017 não reduziu o número de ações
Em 2024, a Justiça do Trabalho registrou 2,117 milhões de novas ações, um recorde atribuído à flexibilização das regras da
TST implementa novas regras para recursos trabalhistas a partir de fevereiro de 2025, agilizando processos e fortalecendo a Justiça do
Saiba como preencher corretamente a DIRF 2025 e evite multas. Confira o passo a passo e o prazo para envio
Confira os principais prazos da agenda tributária para o final de fevereiro de 2025 e evite atrasos nas obrigações fiscais.
STJ decide que a CPRB deve permanecer na própria base de cálculo, mantendo a carga tributária para empresas do setor
STF decide invalidar isenção de honorários advocatícios em ações contra a União, garantindo que a parte vencida arque com os
Bernard Appy destaca que o novo sistema tributário promoverá um federalismo mais justo, equilibrando a arrecadação entre estados e municípios.
Justiça do Trabalho adota Inteligência Artificial para agilizar processos, mantendo foco na segurança jurídica e nos princípios éticos.