TST submete 14 temas à sistemática de recursos repetitivos
TST submete 14 temas à sistemática de recursos repetitivos, garantindo maior previsibilidade e eficiência na Justiça do Trabalho.
Alerj aprova suspensão da substituição tributária para bebidas e sorvetes produzidos dentro ou fora do estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a suspensão da substituição tributária do ICMS para bebidas e sorvetes, beneficiando produtores locais e fortalecendo a economia regional.
Justiça do Trabalho incorpora inteligência artificial com foco na segurança e na ética
Justiça do Trabalho adota Inteligência Artificial para agilizar processos, mantendo foco na segurança jurídica e nos princípios éticos.
STJ vai fixar tese sobre prescrição intercorrente em caso de multa aduaneira
STJ irá definir tese sobre prescrição intercorrente em multas aduaneiras. Decisão pode limitar prazos de cobrança da Receita Federal e impactar empresas do setor logístico.
Para tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico
Reforma Tributária elimina a responsabilidade solidária entre empresas do mesmo grupo econômico, fortalecendo a segurança jurídica e o planejamento tributário.
TST valida norma coletiva que exige comunicação de pré-aposentadoria
TST valida norma coletiva que exige comunicação prévia para estabilidade pré-aposentadoria. Decisão reforça a importância dos acordos coletivos no ambiente de trabalho.
STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda
STF analisará recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda Pública. Decisão pode impactar empresas e trazer mais segurança jurídica.
Substituição de índices de correção de débito fazendário já atualizado é possível, reafirma STF
STF reafirma possibilidade de substituição de índices de correção de débitos fazendários já atualizados. Saiba os impactos dessa decisão para contribuintes e empresas.
ANTT moderniza pagamento do Vale-Pedágio obrigatório
A ANTT moderniza o pagamento do Vale-Pedágio Obrigatório com soluções digitais, facilitando a operação e garantindo mais eficiência para o transporte rodoviário de carga.
TST rejeita reintegração de gerente com base em atestado particular
O TST negou a reintegração de um gerente com base em atestado médico particular, reforçando a necessidade de validação formal para justificar ausências. Saiba mais no Migalhas.