Arquivo de CLT - SINDICARGA RJ

Receita define regras para IBS e CBS em 2026

Receita e CGIBS regulamentam o PNCT 2026, com adaptação assistida para empresas às novas regras do IBS e da CBS.

Folguista: quais são os direitos?

Folguista garante a continuidade das operações e tem direitos trabalhistas conforme o contrato e a jornada realizada.

Pedido de demissão: quando a empresa pode descontar o aviso-prévio na rescisão?

Pedido de demissão exige atenção ao aviso-prévio; documentação clara evita descontos indevidos e conflitos na rescisão.

Jornada noturna garante adicional e hora reduzida

Trabalho noturno garante adicional e hora reduzida; cálculo correto evita passivos e ações trabalhistas às empresas.

Legislação trabalhista 2026: mudanças já impactam rotina das empresas

Mudanças na legislação trabalhista em 2026 exigem adaptação das empresas, com foco em compliance, gestão de pessoas e novas exigências de segurança no trabalho.

Cargo de confiança e controle da jornada em debate no TST

TST debate critérios para enquadramento de cargo de confiança e dispensa do controle de jornada, com impactos na caracterização de horas extras e gestão trabalhista.

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

STF realiza audiência pública sobre a pejotização nas relações de trabalho. Tema impacta empresas, trabalhadores e o setor de transporte rodoviário de cargas.

Empresa é condenada por uso de divisor inadequado para cálculo de horas extras

TST condena empresa por usar divisor inadequado no cálculo de horas extras, afetando remuneração de trabalhador com folga quinzenal. Entenda os impactos legais.

Empresa pública pode descontar gratificação paga por engano a advogada empregada

TST decide que empresa pública pode descontar gratificação paga por engano a empregada. Entenda os critérios legais e o impacto dessa decisão para a gestão de folha de pagamento.