Trabalho intermediado por plataformas não precisa estar associado à CLT, diz ministro
O ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho, afirmou que o trabalho intermediado por plataformas digitais não precisa estar vinculado à CLT. Saiba mais sobre a declaração e seus impactos.
TRT-18: Home office com jornada controlada dá direito a horas extras
O TRT-18 decidiu que trabalhadores em home office com jornada controlada têm direito ao pagamento de horas extras. Saiba mais sobre a decisão e seus impactos nas relações trabalhistas.
Trabalho em feriado compensado com folga em outro dia não é remunerado em dobro
O TRT-3 decide que trabalho em feriado compensado com folga em outro dia não exige pagamento em dobro, desde que esteja conforme as normas trabalhistas. Saiba mais no portal TRT-3.
Estabilidade por acidente independe do conhecimento da empresa sobre atestado, decide TST
TST decide que a estabilidade por acidente de trabalho é garantida ao trabalhador, mesmo que a empresa desconheça o atestado médico. Saiba mais no ConJur.