Informativo Jurídico
Sefaz-SP impõe novas regras às empresas de combustíveis em SP. Transportadoras devem se adaptar para evitar penalidades.
SINDICARGA entrega parecer técnico têxtil à Receita Federal no Porto do Rio, fortalecendo o comércio exterior e a logística do
TST reconhece validade de laudo fisioterapêutico como prova de doença ocupacional. Entenda os impactos para o setor de transporte.
TST divulga novas teses vinculantes sobre jornada, adicionais e compensação de horas. Entenda os impactos para o setor de transporte
TST condena empresa por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória. Decisão inclui reintegração e indenização por danos morais.
Lula propõe mudanças no vale-refeição e alimentação para ampliar aceitação e dar mais liberdade ao trabalhador. Proposta ainda será regulamentada.
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