Informativo Jurídico
Novembro Azul no transporte de carga – entenda por que empresas do setor de logística no RJ devem promover a
Nova proposta de lei quer reduzir custos e simplificar o processo de obtenção da CNH, permitindo aulas fora das autoescolas
TST realiza audiência pública sobre pagamento de horas extras a motoristas comissionados. Entenda o impacto da decisão para o setor
TST confirma que empresas podem descontar valor do plano de saúde na rescisão de trabalhadores que pedem demissão, desde que
TRT-4 confirma justa causa de trabalhador por deboche em grupo de WhatsApp corporativo. Decisão reforça limites da liberdade de expressão
Receita Federal atualiza ferramenta de consulta a créditos tributários no e-CAC, oferecendo dados mais precisos e organizados para empresas e
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