Informativo Jurídico
Execuções fiscais de até R$ 10 mil estão sendo arquivadas conforme orientação da PGFN e do CNJ. A medida visa
A ANTT reajustou a tabela de pisos mínimos de frete com base no IPCA e no preço do diesel, conforme
Transportadoras demonstram preocupação com o sistema de pedágio Free Flow, que pode aumentar os custos logísticos devido à ausência de
Publicada a Lei nº 14.858/2024, que institui a Reciprocidade Comercial. A medida impede empresas de países que não oferecem tratamento
A ANTT propõe a criação de um selo de reconhecimento para transportadores rodoviários que adotam práticas ESG. A medida valoriza
O Porto do Rio de Janeiro cresceu 13,2% na movimentação de cargas no 1º trimestre de 2024, com destaque para
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