Reforma tributária: RFB inicia segunda fase do piloto da CBS e convoca mais 185 empresas
Novas empresas serão chamadas para testar o novo sistema de cobrança de tributos da Reforma Tributária. A medida visa garantir uma transição eficiente e identificar ajustes necessários no modelo do IBS.
Correios suspendem pagamento de R$ 2,75 bilhões em obrigações
Os Correios conseguiram suspender R$ 2,75 bilhões em tributos e dívidas fiscais por meio de decisões judiciais, aliviando o caixa da estatal e reforçando a importância de uma gestão tributária estratégica.
Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
TST valida cláusula coletiva que permite a divisão do intervalo intrajornada em dois períodos, reforçando a força dos acordos coletivos na jornada de trabalho.
TST define 40 novas teses vinculantes
O TST aprovou 40 novas teses vinculantes para fortalecer a uniformização da jurisprudência trabalhista e acelerar os julgamentos na Justiça do Trabalho.
Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo
O TST manteve a justa causa de um motorista que tentou usar o cartão corporativo para abastecer seu carro particular. Saiba por que a tentativa foi suficiente para a demissão.
SEST SENAT abre inscrições para o Motorista Série A com um carro como prêmio principal
O concurso Motorista Série A, promovido pelo SEST SENAT, está com inscrições abertas e oferece um carro como prêmio principal. Saiba como participar e os critérios de seleção.
Reforma Tributária: veja o que muda com as novas regras de 2025
Saiba o que muda com a reforma tributária a partir de 2025: novos tributos, fase de transição, crédito financeiro e simplificação fiscal. Leia o resumo completo agora.
Receita Federal publica Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
Receita Federal publica edital de transação por adesão para regularizar débitos de pequeno valor de pessoas físicas, ME e EPP, com entrada facilitada e descontos.
PGFN já regularizou R$ 10 bilhões no Programa de Transação Integral
PGFN regulariza R$ 10 bilhões em dívidas com o Programa de Transação Integral. Iniciativa fortalece compliance fiscal e facilita a quitação de débitos com a União por empresas.
Reforma tributária terá nova compensação de créditos tributários a partir de 2026
A partir de 2026, a compensação de créditos tributários será automática no Brasil, via sistema da NFB-e. Receita Federal prepara a mudança para integrar a nova realidade da reforma tributária.