Governo Federal cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação
Juiz não vê discriminação e nega reintegrar empregado com câncer
O juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, da 1ª vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, rejeitou a solicitação de reintegração de um trabalhador diagnosticado
Governo estabelece Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso em rodovias federais
Portaria começa a valer no dia 2 de maio. Objetivo é garantir condições adequadas de repouso para os motoristas profissionais, aumentar a segurança nas estradas
7ª Turma nega indenização a empregada que afirmou ter sofrido acidente de trabalho mas alegou fatos inverossímeis
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente típico de trabalho envolvendo uma
Descumprir NR-20 não basta para garantir adicional de periculosidade
6ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença para excluir a condenação em adicional de periculosidade. Para o colegiado, a NR-20 não regulamenta o adicional
Mantida a condenação de homem que tinha trabalho com carteira assinada enquanto recebia seguro-desemprego
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem a um ano e quatro meses de
Empresa indenizará por revista em pertences sem presença de empregados
TRT da 21ª região condenou uma empresa de produtos farmacêuticos a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à ex-empregada que
Empresa é condenada a indenizar motorista que tinha que aguardar para estacionar caminhão após jornada de trabalho
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte a
Negada rescisão indireta a sommelier que ajuizou ação após abandonar o emprego
Um empregado especialista em vinhos ajuizou ação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato, a chamada “justa causa do empregador”, sob alegação de que o restaurante
FALHA NO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR GERA INDENIZAÇÃO A CARRETEIRO QUE DESENVOLVEU CÂNCER DE PELE
Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista de carreta que desenvolveu câncer