Fachin volta a negar reclamação contra decisão que reconheceu vínculo empregatício
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e retomou a adoção de seu entendimento contrário ao cabimento de reclamações para anular decisões
Ministros do STF afastam vínculo de emprego entre corretores e incorporadora
Os contratos de terceirização de mão de obra, parceria, sociedade e de prestação de serviços por pessoa jurídica (pejotização) são lícitos, ainda que para a
7ª Turma do TRT-4 confirma despedida por justa causa de motorista suspenso várias vezes por dirigir em excesso de velocidade
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de caminhão que em
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
25/01/24 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu)
Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
29/01/24 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um técnico em eletricidade pedia créditos trabalhistas que já tinham
Cumprimento de cota de aprendizagem após início de ação não afasta condenação de empresa
08/02/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Placibras da Amazônia Ltda., de Manaus (AM),a pagar R$ 50 mil de indenização por
Pesquisa divulga prioridades dos caminhoneiros nos pontos de parada
Pesquisa promovida pela CNTA (Confedereção Nacional dos Transportadores Autônomos) em parceria com a ANTT (Agência Nacional do Transportador Terrestre) divulga prioridades dos caminhoneiros nos pontos de parada. O questionário
Empresa é condenada por impor jornada de ócio a funcionária
O trabalho não se trata apenas de uma obrigação do empregado perante o empregador, mas também de um direito social garantido pela Constituição Federal. O
TST remete ao STF ação que analisa turnos ininterruptos de revezamento
O vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao STF de um recurso em que se discute a condenação ao pagamento
TST invalida redução por norma coletiva de periculosidade a instalador
A 3a turma do TST invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas de