Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
TST mantém decisão que reconhece assédio moral contra trabalhador por posicionamento político, reforçando a importância do respeito no ambiente corporativo.
eSocial esclarece envio da multa de 40% do FGTS na rescisão
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência, reforçando a importância da imparcialidade e da validade da prova testemunhal.
Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência, reforçando a importância da imparcialidade no processo trabalhista.
Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta
TST reconhece direito de motorista ao recebimento de horas extras após a sexta hora diária, reforçando regras de jornada no setor de transporte.
Monitoramento de empregados no ambiente corporativo: riscos e boas práticas
Monitoramento de empregados no ambiente corporativo exige equilíbrio entre controle e privacidade, com atenção à LGPD e às boas práticas de compliance trabalhista.
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
TST confirma validade de citação por WhatsApp, reforçando o uso de meios digitais na comunicação processual e a modernização da Justiça do Trabalho.
Cargo de confiança e controle da jornada em debate no TST
TST debate critérios para enquadramento de cargo de confiança e dispensa do controle de jornada, com impactos na caracterização de horas extras e gestão trabalhista.
TRT-12 mantém indenização a mulher que adoeceu depois de ser acusada de copiar documentos
TRT mantém indenização por danos morais a trabalhadora que adoeceu após acusação indevida, reforçando limites do poder diretivo e a proteção à saúde mental no trabalho.
Ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não consegue indenização
TST decide que ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não tem direito à indenização sem comprovação de dependência econômica, esclarecendo critérios da responsabilidade civil.
Justiça valida demissão de funcionária que insistia em chegar cedo demais ao trabalho
Justiça valida demissão de funcionária que insistia em chegar antes do horário autorizado, reforçando a importância do respeito às regras internas e ao controle de jornada.