O número de processos trabalhistas movidos por profissionais contratados como Pessoa Jurídica (PJ) que buscam o reconhecimento de vínculo empregatício aumentou 57% em 2024 em comparação ao ano anterior. A informação é do portal O Dia, com base em dados divulgados pela Justiça do Trabalho e especialistas da área jurídica.
Segundo a reportagem, o crescimento expressivo reflete uma maior conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos e um movimento de contestação à prática da pejotização irregular, especialmente em setores como tecnologia, marketing, saúde, logística e comunicação.
O texto destaca que “muitos contratos PJ escondem relações que, na prática, preenchem todos os requisitos de um vínculo de emprego, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade”, o que leva o Judiciário a acolher parte significativa das reclamações trabalhistas.
Com a crescente judicialização, empresas que utilizam o modelo PJ de forma irregular devem redobrar a atenção para não correrem riscos de condenações, multas e encargos trabalhistas retroativos. Especialistas recomendam a adoção de contratos claros, autonomia real na prestação de serviços e revisão das práticas internas para mitigar riscos.
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