O projeto de lei (PL) que prevê a obrigatoriedade de avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avançou na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo tornar a avaliação psicológica uma etapa obrigatória no processo de renovação da CNH, buscando aumentar a segurança no trânsito e garantir que os condutores estejam em boas condições psicológicas para dirigir.
De acordo com o texto do projeto, a avaliação deverá ser realizada a cada renovação da CNH, assim como o exame médico atual. O relator do projeto ressaltou que “essa medida visa proporcionar um trânsito mais seguro e evitar que pessoas que não estejam em plenas condições psicológicas continuem dirigindo”. A proposta foi bem recebida por especialistas em trânsito, que acreditam que essa exigência pode reduzir o número de acidentes provocados por motoristas que enfrentam problemas emocionais ou psicológicos.
A medida também prevê que o exame psicológico seja realizado por profissionais capacitados e registrados, garantindo a qualidade da avaliação. Caso aprovada, essa obrigatoriedade entrará em vigor em todo o território nacional e será válida para todas as categorias de condutores.
Conclusão O avanço do PL representa uma mudança significativa para o processo de renovação da CNH, podendo impactar positivamente a segurança nas vias. A medida ainda depende de aprovação final para ser sancionada e passar a valer em todo o país.
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