Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
“Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são impenhoráveis, sendo abrangidos pela proteção conferida pela lei 8.009/90, especialmente, quando destinados à aquisição
FIM DAS CARRETAS NA BR040: acordo será assinado hoje
empresas mineradoras, principalmente a Vale, têm acenado para a proposta de retirada das carretas de minério da BR-040. A informação foi antecipada à Itatiaia e os detalhes
Sem aumentar tributos, Ministério da Fazenda apresenta MP para compensar desoneração da folha de pagamentos
Compensar impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios sem que isso implique criar ou aumentar impostos. Essa
TST sedia nova reunião para debater revisão da legislação de portos
13/6/2024 – O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, se reuniu, nesta quarta-feira (12), com representantes de sindicatos de portuários para discutir, mais uma
Pejotização: STF cassa decisões trabalhistas que haviam condenado Tim
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2, cassou decisões da Justiça do Trabalho que haviam condenado a Tim a
Painel do Diesel: combustível tem queda em período de estabilidade
Dados são do Instituto Paulista do Transporte de Cargas e trazem resultados da semana de 30/06/2024 a 06/07/2024 O Instituto Paulista do Transporte de