O governo federal estuda medidas para reduzir os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. Embora já tenha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta segue em análise no Senado e ainda não há definição sobre sua tramitação.
Enquanto o debate avança, a equipe econômica avalia alternativas para amenizar os efeitos da mudança sobre setores que dependem de jornadas contínuas, como comércio, indústria, serviços, logística e transporte.
Entre as medidas em estudo estão incentivos tributários, ampliação da desoneração da folha de pagamento, linhas de crédito e regras de transição diferenciadas, especialmente para micro e pequenas empresas. A ideia é equilibrar a valorização das condições de trabalho com a sustentabilidade financeira dos empregadores.
A proposta desperta preocupação no setor produtivo, que alerta para possíveis aumentos nos custos com folha de pagamento, necessidade de novas contratações e reorganização das escalas de trabalho. Já o governo e representantes dos trabalhadores destacam que a redução da jornada pode contribuir para melhorar a qualidade de vida, aumentar a produtividade e reduzir o adoecimento ocupacional.
O Senado deve promover novas discussões sobre o tema antes de definir os próximos passos da PEC. A expectativa é que o debate reúna parlamentares, representantes do governo, entidades empresariais e sindicatos para buscar um modelo que concilie os interesses dos trabalhadores com a competitividade das empresas.
Caso avance, a proposta deverá prever um período de transição para que empresas e trabalhadores possam se adaptar às novas regras, reduzindo os impactos da mudança sobre a economia e o mercado de trabalho.
