O JL Tributário publicou uma análise sobre a prática de estados brasileiros em oferecer incentivos fiscais de ICMS como estratégia para atrair empresas e, ao mesmo tempo, reduzir a base de cálculo de tributos federais. Essa prática, conhecida como guerra fiscal, cria uma competição entre os estados para oferecer condições fiscais mais atrativas, muitas vezes impactando a arrecadação tributária da União.
A matéria destaca que, ao conceder benefícios de ICMS, os estados reduzem o custo das empresas localizadas em seus territórios, mas, como consequência, afetam a base de cálculo de tributos federais como PIS e Cofins, que incidem sobre o faturamento bruto. Segundo o JL Tributário, “essa troca de incentivos fiscais gera um impacto significativo na arrecadação federal, além de desestabilizar o equilíbrio fiscal entre os entes federativos.” A análise também aponta que a prática pode ser revista no âmbito de uma reforma tributária, com o objetivo de harmonizar as políticas fiscais e evitar distorções no sistema.
A guerra fiscal entre estados continua sendo um tema polêmico no cenário tributário brasileiro, gerando impactos diretos nas estratégias empresariais e na distribuição de receitas entre União, estados e municípios.
Os estados brasileiros utilizam incentivos fiscais de ICMS como estratégia para atrair empresas e reduzir a carga tributária federal, uma prática que intensifica a guerra fiscal e impacta a arrecadação da União.
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