Um grupo de especialistas em saúde e economia defendeu, em evento recente, a implementação de uma política tributária mais rigorosa para produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados. Segundo a publicação do JL Tributário em 03 de dezembro de 2024, o objetivo é reduzir o consumo desses itens, considerados nocivos à saúde, e aumentar a arrecadação destinada a políticas públicas de saúde.
De acordo com o artigo:
“Tributar produtos prejudiciais à saúde de forma mais agressiva é uma estratégia comprovada internacionalmente para desestimular seu consumo e financiar iniciativas de saúde pública.”
Os especialistas ressaltaram que o Brasil ainda tributa esses itens abaixo da média global, especialmente no caso de alimentos ultraprocessados, que são amplamente consumidos e associados a doenças crônicas como obesidade, diabetes e hipertensão.
Além disso, os defensores da medida argumentam que o aumento da carga tributária sobre esses produtos poderia gerar um impacto positivo em longo prazo, aliviando os custos do sistema de saúde pública ao reduzir o número de doenças relacionadas ao consumo dessas substâncias. A política também é vista como uma forma de promover justiça social, já que os recursos arrecadados poderiam ser direcionados para programas de prevenção e tratamento.
Esse debate é especialmente relevante no contexto atual, em que o governo busca alternativas para equilibrar as contas públicas e melhorar os indicadores de saúde da população.
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