Um novo levantamento revelou que o Brasil acumula R$ 5,69 trilhões em disputas tributárias, envolvendo a União, estados e municípios. O dado impactante foi divulgado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), destacando o tamanho da complexidade e litigiosidade do sistema tributário nacional.
De acordo com a matéria publicada pelo portal Contábeis, o estudo mostra que os valores judicializados correspondem a 55% do PIB nacional, e mais de R$ 1,4 trilhão já está em fase de execução fiscal, o que significa que já há tentativas de cobrança por parte da Fazenda Pública.
O relatório ainda aponta que grande parte desses processos estão concentrados em discussões sobre impostos indiretos, como ICMS, PIS e Cofins, e em teses de planejamento tributário mais agressivas, que geram contestações por parte do Fisco. Esse cenário alimenta um ciclo de incertezas e altos custos operacionais tanto para os entes arrecadatórios quanto para as empresas brasileiras.
Segundo os autores do estudo, a Reforma Tributária do consumo é vista como uma das possíveis soluções para reduzir a litigiosidade, uma vez que a simplificação dos tributos poderá diminuir interpretações divergentes e a judicialização.
Esse dado reforça a necessidade urgente de uma estrutura tributária mais clara, simplificada e previsível — especialmente para setores como o transporte rodoviário de cargas, que frequentemente lida com diferentes regimes e entes federativos.
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👉 Fonte: Contábeis
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