O JL Tributário publicou que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação, medida que busca facilitar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente aqueles de alto custo e de grande demanda por pacientes com doenças graves e raras. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República para entrar em vigor.
O projeto tem como objetivo reduzir os preços dos medicamentos importados, o que pode beneficiar diretamente os consumidores finais e o sistema de saúde como um todo. Segundo o JL Tributário, “a isenção do imposto de importação pode viabilizar o acesso a tratamentos antes inacessíveis para muitas pessoas, além de reduzir os gastos com saúde pública.” Essa medida atende especialmente a medicamentos que ainda não possuem similar nacional, e seu impacto poderá ser observado tanto no setor público quanto no privado.
A aprovação do projeto é vista como uma ação importante para aliviar o peso dos custos com medicamentos no orçamento familiar e auxiliar pacientes que dependem de tratamentos importados, tornando-os mais acessíveis.
A isenção de imposto de importação para medicamentos é uma medida aprovada pela Câmara dos Deputados que pode tornar tratamentos essenciais mais acessíveis, beneficiando tanto o público quanto o sistema de saúde brasileiro.
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