Artigo trata dos principais pontos da lei do motorista que sofreram alteração pela decisão do STF. O Sindicarga formará novas turmas de curso para empresas sobre essas principais alterações!
Empresa é condenada a pagar danos morais por revistar armários sem a presença do empregado-proprietário dos bens. A revista é autorizada, desde que não seja realizada de forma vexatória, de forma física ou sem a presença do empregado.
Entrou em vigor a alteração do sistema e-social que passa a exigir a inclusão de informações de processos trabalhistas
Deputado Alceu Moreira do MDB-PR recorre da decisão do STF que alterou a lei do motorista, para buscar que a mesma não tenha efeitos retroativos
Terminal Deodoro é inaugurado nove anos depois do início das obras para implantação do BRT Transbrasil, embora o novo corredor expresso só comece a operar em 2024.
MP 1175 que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba.
O Congresso derrubou, com o apoio dos líderes do governo, os principais vetos do exame toxicológico de larga janela. O exame é exigido para condutores das categorias C, D e E. Assim, a “Multa de balcão” no valor de R$ 1.467,35 volta a ser aplicada aos motoristas destas categorias que não realizaram o exame exigido a cada 30 meses.
Veiculos de carga superdimensionada terão restrição de circulação nas Rodovias: Presidente Dutra (BR-116) no trecho entre o KM 0 e KM 195 em ambos os sentidos; BR-459 (MG x SP) no trecho paulista; BR-488 em toda sua extensão, no entorno da Basílica, em razão do feriado.