Sem categoria

Por Beatriz Olivon — De Brasília A 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro afastou a cobrança de Imposto de

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a exigência de apresentação de certidões de

A mais recente análise do Índice de Frete Edenred Repom (IFR) apontou que o preço médio do frete por km

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) antecipou a jornalistas, nesta segunda-feira (26) à noite, os principais pontos do relatório sobre o

Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu

08/02/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Placibras da Amazônia Ltda., de Manaus (AM),a pagar

Para a 3ª turma, trata-se de direito absolutamente indisponível. A 3a turma do TST invalidou norma coletiva que reduzia o

Projeto de Lei apresentado pelo senador Carlos Viana amplia a duração da licença-maternidade e do compartilhamento. O prazo da licença-maternidade,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional

DASN-Simei é uma obrigação anual dos microempreendedores individuais e deve ser entregue até 31 de maio. O ano acabou de