Informativo Jurídico
Publicada a Lei nº 14.858/2024, que institui a Reciprocidade Comercial. A medida impede empresas de países que não oferecem tratamento
A ANTT propõe a criação de um selo de reconhecimento para transportadores rodoviários que adotam práticas ESG. A medida valoriza
O Porto do Rio de Janeiro cresceu 13,2% na movimentação de cargas no 1º trimestre de 2024, com destaque para
O preço do diesel comum subiu após cinco meses de queda, impactando diretamente os custos operacionais do transporte rodoviário. O
A ANTT reajustou os pisos mínimos do frete com base no IPCA e no preço do diesel, conforme a Lei
O TST cancelou súmulas e orientações jurisprudenciais superadas pela Reforma Trabalhista e por decisões do STF, promovendo maior alinhamento entre
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