Justiça do Trabalho bate recorde de processos após reforma trabalhista com mais de 2 milhões de novas ações em 2024
Em 2024, a Justiça do Trabalho registrou 2,117 milhões de novas ações, um recorde atribuído à flexibilização das regras da reforma trabalhista e decisões recentes sobre justiça gratuita.
TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro
TST implementa novas regras para recursos trabalhistas a partir de fevereiro de 2025, agilizando processos e fortalecendo a Justiça do Trabalho como corte de precedentes.
DIRF 2025: confira o passo a passo para preencher a declaração corretamente
Saiba como preencher corretamente a DIRF 2025 e evite multas. Confira o passo a passo e o prazo para envio da declaração à Receita Federal.
Reta final de fevereiro tem entrega de diferentes obrigações acessórias relevantes; veja prazos
Confira os principais prazos da agenda tributária para o final de fevereiro de 2025 e evite atrasos nas obrigações fiscais.
STJ mantém CPRB em sua própria base de cálculo
STJ decide que a CPRB deve permanecer na própria base de cálculo, mantendo a carga tributária para empresas do setor de transporte e logística.
STF: Maioria invalida isenção de honorários em ações contra a União
STF decide invalidar isenção de honorários advocatícios em ações contra a União, garantindo que a parte vencida arque com os custos do processo.
Novo sistema tributário tem como efeito um federalismo mais justo, afirma Appy
Bernard Appy destaca que o novo sistema tributário promoverá um federalismo mais justo, equilibrando a arrecadação entre estados e municípios.
Justiça do Trabalho incorpora inteligência artificial com foco na segurança e na ética
Justiça do Trabalho adota Inteligência Artificial para agilizar processos, mantendo foco na segurança jurídica e nos princípios éticos.
Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato
TST decide que empresa deve fornecer lista de empregados ao sindicato, garantindo a transparência na relação trabalhista e a representatividade sindical.
TST valida acordo coletivo que flexibilizou intervalo intrajornada
TST valida acordo coletivo que flexibilizou intervalo intrajornada, reforçando a autonomia da negociação sindical dentro dos limites da legislação trabalhista.