Disputas fiscais bilionárias desafiam sistema tributário brasileiro
Estudo revela que o Brasil possui R$ 5,69 trilhões em disputas tributárias. Veja os impactos, causas e como a Reforma Tributária pode ajudar a reduzir esse contencioso bilionário.
Feriado prolongado: confira os tributos que vencem após Corpus Christi
Confira as obrigações fiscais que devem ser entregues até o fim de junho de 2025 mesmo após o feriado de Corpus Christi. Planejamento evita multas e garante conformidade com o Fisco.
Reforma Tributária do Consumo: regras de validação publicadas
A Nota Técnica 2025.002 define regras de validação para documentos fiscais eletrônicos com base na Reforma Tributária do Consumo. Entenda o impacto para transportadoras e como se preparar.
CT-e será ajustado para a Reforma Tributária: veja as mudanças e prazos
A Reforma Tributária trará mudanças no CT-e, com novos campos para atender ao IBS e ajustes obrigatórios a partir de 2026. Empresas devem se adaptar ao novo layout fiscal. Saiba os prazos e detalhes no Clipping do SINDICARGA.
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 56 temas
O TST iniciou sessão virtual para reafirmar jurisprudência sobre 56 temas trabalhistas. A medida busca uniformizar decisões, aumentar a segurança jurídica e acelerar julgamentos em temas como horas extras, estabilidade da gestante e insalubridade.
“O empregado está na ré para trabalhar, não para passar meia hora no banheiro”, cita juiz
Juiz afirma que trabalhador não pode passar meia hora no banheiro e decisão reacende debate sobre controle e dignidade no ambiente de trabalho.
Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente
Empresa é condenada pelo TST por submeter trabalhadores à arbitragem ilegal em rescisões contratuais, desrespeitando direitos garantidos pela Constituição.
Em decisão unânime, STF declara a constitucionalidade do MEI-Caminhoneiro
STF declara constitucional o MEI Caminhoneiro e garante segurança jurídica para motoristas autônomos do transporte de cargas em decisão unânime.
SEST SENAT lança edital para nova edição do programa Mais Motoristas
SEST SENAT lança nova edição do Programa Mais Motoristas, com cursos gratuitos para qualificação e formação de motoristas profissionais, visando reduzir déficit no setor.
Ações por burnout na Justiça do Trabalho crescem 14,5% em 2025
Ações por burnout na Justiça do Trabalho cresceram 145% em 2025, apontando a necessidade urgente de políticas de saúde mental e prevenção nos ambientes corporativos.