Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência
Brasil possui 14,4 milhões de pessoas com deficiência. Dados reforçam a necessidade de políticas de inclusão e acessibilidade no transporte e em diversos setores.
Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral
TST decide que investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral, desde que conduzida de forma legal e sem abuso.
Sem medo do Leão: veja dicas para evitar a malha fina do IRPF
Veja como evitar erros que levam à malha fina no IR 2025. Dicas práticas para revisar a declaração, comprovar despesas e manter a regularidade fiscal.
STJ exclui Difal do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
STJ decide que o DIFAL do ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, reduzindo a carga tributária de empresas com operações interestaduais.
Declaração de Saída Definitiva: como evitar problemas com o IR após mudança para o exterior
Entenda a importância da Declaração de Saída Definitiva no IR. Saiba quem deve fazer, quando e como enviar à Receita Federal para evitar problemas fiscais.
CGSN prorroga vencimento do DAS do MEI e do Simples para dia 28 de maio
Receita Federal prorroga para 28 de maio o prazo de pagamento do DAS para contribuintes do MEI e Simples Nacional, facilitando a regularização fiscal sem multa ou juros.
IR 2025: prazo acaba em 4 dias e Receita limita acesso ao e-CAC
Saiba como acessar o e-CAC da Receita Federal para cumprir o prazo final do IR 2025. Veja orientações sobre login, consulta, envio de documentos e acompanhamento da declaração.
TST fixará jurisprudência em 29 novos temas
TST reafirma jurisprudência em 19 temas e instaura 10 novos recursos repetitivos para uniformizar decisões, reduzir a litigiosidade e garantir segurança jurídica trabalhista.
TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante
TST fixa 17 novas teses com caráter vinculante para uniformizar jurisprudência, reduzir litigiosidade e garantir segurança jurídica nas relações trabalhistas.
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
TST autoriza penhora de até 50% dos salários líquidos de sócios de empresas executadas para garantir pagamento de dívidas trabalhistas, desde que respeitado o mínimo existencial.