A possível tributação de dividendos, tema recorrente em propostas de reforma tributária, voltou à pauta e tem gerado preocupações no mercado empresarial e entre investidores. Segundo especialistas ouvidos pelo Portal Contábeis, caso a medida avance no Congresso, poderá afetar diretamente a atratividade de investimentos no país, além de alterar estruturas societárias e planejamento tributário de empresas.
Atualmente, os dividendos distribuídos por empresas a seus sócios e acionistas são isentos de Imposto de Renda desde 1996. No entanto, propostas recentes defendem que os lucros distribuídos passem a ser tributados com uma alíquota de 15%, sob a justificativa de que isso aumentaria a justiça fiscal e compensaria a redução da carga tributária sobre o consumo e a folha de pagamento.
De acordo com a matéria do Contábeis, especialistas alertam que a eventual aprovação da medida “poderia desestimular o reinvestimento dos lucros no Brasil e provocar reestruturações empresariais para mitigar a carga tributária”.
O impacto seria sentido especialmente por pequenas e médias empresas organizadas no modelo de Lucro Presumido ou Lucro Real, que já enfrentam desafios com margens apertadas. Investidores também poderiam buscar estratégias alternativas para proteção patrimonial, como fundos exclusivos ou estruturas internacionais.
O debate ainda está em estágio inicial, mas é considerado sensível e estratégico dentro da reforma tributária. Empresários e contadores devem acompanhar de perto as movimentações legislativas para antecipar cenários e reavaliar modelos de distribuição de lucros.
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