Uso de atestado médico antes de feriados justifica dispensa, diz TST
TST confirma justa causa para metalúrgico que apresentou atestados médicos antes de feriados, evidenciando fraude nos documentos.
Presidente do TST diz que reforma não cumpriu promessa de reduzir ações trabalhistas
Presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirma que a reforma trabalhista de 2017 não reduziu o número de ações judiciais e critica o fim da contribuição sindical obrigatória.
Justiça do Trabalho bate recorde de processos após reforma trabalhista com mais de 2 milhões de novas ações em 2024
Em 2024, a Justiça do Trabalho registrou 2,117 milhões de novas ações, um recorde atribuído à flexibilização das regras da reforma trabalhista e decisões recentes sobre justiça gratuita.
TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro
TST implementa novas regras para recursos trabalhistas a partir de fevereiro de 2025, agilizando processos e fortalecendo a Justiça do Trabalho como corte de precedentes.
Justiça do Trabalho incorpora inteligência artificial com foco na segurança e na ética
Justiça do Trabalho adota Inteligência Artificial para agilizar processos, mantendo foco na segurança jurídica e nos princípios éticos.
Empresa deverá entregar listagem com dados de empregados para sindicato
TST decide que empresa deve fornecer lista de empregados ao sindicato, garantindo a transparência na relação trabalhista e a representatividade sindical.
TST valida acordo coletivo que flexibilizou intervalo intrajornada
TST valida acordo coletivo que flexibilizou intervalo intrajornada, reforçando a autonomia da negociação sindical dentro dos limites da legislação trabalhista.
Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido
TST decide que penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do cônjuge devedor, protegendo o patrimônio do outro cônjuge em execuções trabalhistas.
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
TST reconhece o direito à estabilidade provisória para gestantes em contrato de experiência. Saiba como essa decisão impacta empresas e trabalhadoras.
Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória
TST considera discriminatória a dispensa de trabalhador com base na idade. Decisão reforça a importância de práticas de inclusão no ambiente de trabalho.