Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
TST mantém decisão que reconhece assédio moral contra trabalhador por posicionamento político, reforçando a importância do respeito no ambiente corporativo.
eSocial esclarece envio da multa de 40% do FGTS na rescisão
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência, reforçando a importância da imparcialidade e da validade da prova testemunhal.
Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência, reforçando a importância da imparcialidade no processo trabalhista.
Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta
TST reconhece direito de motorista ao recebimento de horas extras após a sexta hora diária, reforçando regras de jornada no setor de transporte.
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
TST confirma validade de citação por WhatsApp, reforçando o uso de meios digitais na comunicação processual e a modernização da Justiça do Trabalho.
Cargo de confiança e controle da jornada em debate no TST
TST debate critérios para enquadramento de cargo de confiança e dispensa do controle de jornada, com impactos na caracterização de horas extras e gestão trabalhista.
Ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não consegue indenização
TST decide que ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não tem direito à indenização sem comprovação de dependência econômica, esclarecendo critérios da responsabilidade civil.
Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
TST realiza audiência pública sobre pagamento de horas extras a motoristas comissionados. Entenda o impacto da decisão para o setor de transporte rodoviário.
TST: Empresa pode descontar plano de saúde em rescisão de saída voluntária
TST confirma que empresas podem descontar valor do plano de saúde na rescisão de trabalhadores que pedem demissão, desde que haja previsão contratual. Entenda a decisão.
TST determina pagamento de horas extras por ausência de aditivo de teletrabalho
TST condena empresa por não formalizar regime de teletrabalho. Ausência de aditivo contratual resultou em pagamento de horas extras ao trabalhador.