Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais
Deputados aprovam urgência para projeto de lei que prevê avaliação periódica dos incentivos fiscais concedidos pelo governo. Saiba como a proposta pode influenciar a reforma tributária e a política fiscal brasileira.
Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro
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Projeto que amplia isenção do IR para R$ 5 mil avança e terá primeira audiência nesta terça (20)
Projeto de lei que amplia isenção do IR terá primeira audiência nesta terça, 20 de maio, com foco em corrigir a tabela e estimular o consumo e a atividade econômica.
Senado aprova PL que isenta remédios do imposto de importação
O Senado aprovou o PL que isenta medicamentos importados do imposto de importação, facilitando o acesso a tratamentos de alto custo para doenças raras e crônicas. Saiba mais.
Pauta trancada por projeto da reforma tributária adia votações
O projeto de lei que torna obrigatória a avaliação psicológica para renovação da CNH avança na Câmara dos Deputados. Entenda como essa medida pode impactar a segurança no trânsito.