Rio poderá criar regime especial para atrair importações com incentivos fiscais
Alerj debate medidas com impacto econômico e social no Rio de Janeiro, destacando iniciativas voltadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento do ambiente de negócios.
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
Comissão aprova regras para uso de inteligência artificial no ambiente de trabalho, garantindo transparência, ética e proteção de dados dos trabalhadores.
Código de Defesa do Contribuinte é sancionado e endurece combate ao devedor contumaz
Lei Complementar 225/2026 cria o Código de Defesa do Contribuinte, consolida direitos e deveres e endurece regras contra o devedor contumaz, com critérios nacionais e medidas para reduzir distorções concorrenciais.
O valor da estadia: a importância da cobrança correta
A cobrança correta da estadia no transporte de cargas é fundamental para o equilíbrio financeiro do setor. Entenda o que diz a lei e como aplicar esse direito de forma segura.