Tema 118: presidente do STF retira julgamento sobre ISS na base do Pis/Cofins da pauta de 4ª feira
STF retira da pauta julgamento do Tema 118, que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, mantendo expectativa no setor de serviços.
STF confirma que CNJ pode definir regras sobre extinção de execuções fiscais
STF decide que CNJ pode estabelecer regras para extinção de execuções fiscais paradas, validando a Resolução 452/2022. Entenda os impactos dessa medida.
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Decisão judicial determina que o ICMS-Difal não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, reduzindo a carga tributária das empresas e promovendo justiça fiscal. Saiba mais no JL Tributário.
Tribunal impede cobrança em dobro de IPTU em incorporações imobiliárias
Decisão judicial impede cobrança em dobro de IPTU em incorporações imobiliárias, reforçando a justiça tributária e a segurança para o setor. Saiba mais no JL Tributário.
Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
A Primeira Turma do STF afastou a cobrança de IR na fonte sobre transferência de cotas de fundos de investimento a herdeiros, reforçando a justiça tributária. Saiba mais no JL Tributário.
por