Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais
Deputados aprovam urgência para projeto de lei que prevê avaliação periódica dos incentivos fiscais concedidos pelo governo. Saiba como a proposta pode influenciar a reforma tributária e a política fiscal brasileira.
CNJ lança II Semana Nacional da Regularização Tributária na segunda-feira (17/3)
CNJ promove a II Semana Nacional da Regularização Tributária a partir de 17/03, incentivando a negociação de débitos fiscais para empresas e contribuintes.
Reforma Tributária: Mudanças nos incentivos fiscais alteram “rumos” da logística
As recentes mudanças nos incentivos fiscais estão alterando os rumos da logística no Brasil, impactando a tributação, os custos operacionais e as estratégias de transporte. Empresas precisam se adaptar para manter a competitividade no setor.
Novo programa da Receita Federal pode garantir benefícios a empresas com boa regularidade tributária
Receita Federal lança o Programa Receita Sintonia para premiar empresas com alta conformidade fiscal, oferecendo benefícios como atendimento prioritário e vantagens tributárias.
STJ reativa debate sobre crédito presumido de ICMS na base de IRPJ e CSLL e gera alerta
STJ reativa debate sobre crédito presumido de ICMS na base de IRPJ e CSLL, gerando alerta para empresas. Saiba os impactos fiscais e os riscos envolvidos.
Estados trocam incentivos fiscais de ICMS para empresas fugirem de tributação federal
Estados brasileiros oferecem incentivos fiscais de ICMS para atrair empresas e reduzir a carga tributária federal, intensificando a guerra fiscal. Saiba mais no JL Tributário.