Legislação trabalhista 2026: mudanças já impactam rotina das empresas
Mudanças na legislação trabalhista em 2026 exigem adaptação das empresas, com foco em compliance, gestão de pessoas e novas exigências de segurança no trabalho.
Empresas questionam critérios para compensação de benefícios fiscais
Empresas questionam critérios para compensação de benefícios fiscais, apontando insegurança jurídica e desafios na utilização de créditos tributários.
Legislação do Devedor Contumaz pode atingir 13,7 mil empresas
Legislação sobre devedor contumaz pode atingir 137 mil empresas, com medidas mais rígidas para combater inadimplência fiscal e promover concorrência justa.
MTE prorroga prazo para entrega do 5º Relatório de Transparência Salarial para 6 de abril
MTE prorroga prazo do relatório salarial para 6 de abril, dando mais tempo para empresas enviarem dados com qualidade e evitar penalidades.
Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
TST mantém decisão que reconhece assédio moral contra trabalhador por posicionamento político, reforçando a importância do respeito no ambiente corporativo.
Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário
Decisão reforça que ser sócio-administrador não implica culpa automática em crime tributário, exigindo comprovação de participação direta na irregularidade.
Exclusivo: Regulamento do IBS prevê regime de fiscalização rígido por até 360 dias a contribuinte suspeito de irregularidade
Regulamento do IBS prevê fiscalização intensificada de até 360 dias para contribuintes suspeitos, reforçando o controle e a conformidade na Reforma Tributária.
Fim de março exige atenção redobrada: veja obrigações que não podem ficar para abril
Fim de março exige atenção às obrigações fiscais das empresas para evitar multas, atrasos e problemas com a regularidade tributária.
Projeto amplia dedução do IR para empresas que investirem em segurança do trabalho
Projeto prevê incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho, estimulando prevenção de acidentes e melhoria das condições laborais.
Monitoramento de empregados no ambiente corporativo: riscos e boas práticas
Monitoramento de empregados no ambiente corporativo exige equilíbrio entre controle e privacidade, com atenção à LGPD e às boas práticas de compliance trabalhista.