Dentre os temas tratados, perspectivas relacionadas à reforma tributária que estão em pauta no Congresso Nacional e as principais demandas do setor transportado
O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, recebeu, nessa quarta-feira (13), o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, senador Efraim Filho (União-PB). O encontro, que aconteceu na sede da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília, teve os objetivos de discutir as perspectivas relacionadas à reforma tributária que estão em pauta no Congresso Nacional e apresentar as principais demandas do setor transportador.
Nessa etapa da reforma tributária, a CNT tem se esforçado para acrescentar o transporte aéreo de passageiros e o transporte de cargas entre os setores com previsão de alíquota reduzida, além de buscar esclarecer o texto redacional em relação a alguns aspectos relevantes para o Sistema Transporte. Na ocasião, Vander Costa apresentou dados do Direito Comparado e estudos promovidos pela CNT para demonstrar como ocorre a tributação desses setores em países-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Durante o encontro, também foi debatida a tramitação do Projeto de Lei apresentado pelo senador Efraim Filho que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, dentre eles o transporte. A proposta já foi aprovada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Agora, segue para nova votação no Senado.
Além de Vander Costa e Efraim Filho, participaram da reunião o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza; o chefe de Gabinete da Confederação, Matheus Jasper; a gerente executiva de Relações com o Legislativo da CNT, Andrea Cavalcanti; e o ex-deputado federal e consultor da Confederação, Jerônimo Goergen.
