O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública nacional com o objetivo de tornar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível e menos oneroso, especialmente para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social e para os profissionais do setor de transporte.
A proposta busca reduzir custos e desburocratizar etapas do processo de habilitação, além de incentivar a inclusão produtiva por meio do acesso à CNH. Segundo a publicação da FETCESP, o governo estuda formas de simplificar o processo, analisando medidas como:
- Criação de programas de CNH gratuita para jovens e pessoas de baixa renda;
- Possibilidade de uso de simuladores virtuais e ensino remoto para aulas teóricas;
- Redução de taxas obrigatórias, especialmente nas categorias profissionais como C, D e E.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a iniciativa representa um “passo importante para ampliar o acesso à cidadania e à inserção no mercado de trabalho por meio da mobilidade”.
A consulta pública está disponível até o dia 23 de outubro de 2025, e a participação é aberta à sociedade civil, entidades do setor, motoristas e demais interessados.
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