Notícias

IPVA 2024: confira os calendários de pagamento, descontos e valores por estado

A cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é feita de forma anual e começa já em janeiro de 2024 em boa parte do Brasil. As datas de pagamento e os valores mudam de acordo com cada estado. Alguns, aliás, permitem que o tributo seja pago de forma parcelada e até oferecem descontos mais generosos para …

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Para o TRT2 bem de família não precisa ser única propriedade

Ao julgar o agravo de petição contra sentença que reconheceu a impenhorabilidade do imóvel objeto de constrição o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, utilizando a fundamentação da sentença diante do Princípio da Economia Processual, negou provimento ao recurso assentando que para que o imóvel seja caracterizado como bem de família não é requisito …

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Leilão de 22 aeroportos está previsto para hoje

Uma ferrovia e 5 terminais portuários serão ofertados nesta semana Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à …

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Caminhões terão rodovia exclusiva para o Porto de Santos

O governo de São Paulo quer construir um corredor multimodal com destino ao Porto de Santos e agilizar o escoamento O governo de São Paulo planeja construir um corredor multimodal com destino ao Porto de Santos.  A proposta do novo sistema de tráfego, chamado Linha Verde, é agilizar o escoamento de toda a produção nacional. O novo projeto …

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GOVERNO QUER CONCEDER 50 PROJETOS E LEVANTAR R$ 100 BI EM INVESTIMENTO EM 2021

Em entrevista à CNN, ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, destacou o compromisso com a vacinação como estímulo aos investimentos de longo prazo Em entrevista à CNN, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo planeja conceder pelo menos 50 ativos para a inciativa privada ainda neste ano, com potencial de …

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COM ATENDIMENTO ONLINE, DETRAN.RJ OFERECE MAIS PRATICIDADE EM ABERTURA DE PROCESSOS

O recém-lançado serviço de abertura de processos online já é um sucesso no Detran.RJ. Somente em 2021, o serviço representa 31% do total de processos abertos no órgão, com 13.760 pessoas atendidas e 1.127 solicitações em andamento. O endereço para atendimento é [email protected] . Assim, o usuário é atendido na praticidade de um computador, de …

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DER-SP altera diretrizes para transporte de carga indivisível

A Superintendência do Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo (DER-SP) publicou, no dia 23 de março de 2021, a Portaria SUP/DER-076-23/03/2021, que altera o item 4 do capítulo IV da Portaria SUP/DER nº 64/2016, sobre a Concessão de Autorização Especial de Trânsito para veículos ou Combinação de Veículos utilizados no transporte de carga …

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STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS

A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar federal. Essa é a tese de repercussão geral (Tema 456) firmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE 598.677. O …

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IRPF 2021: Senadores defendem mudanças na tabela do imposto Até o dia 30 de abril

IRPF 2021: Senadores defendem mudanças na tabela do imposto Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas declarações anuais do Imposto de Renda (IR). A declaração é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020, o que equivale a um salário acima …

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MEI: Projeto da Câmara dobra limite de renda anual dos microempreendedores individuais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/21 amplia o limite de receita bruta para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) , que passará a ser de até R$ 162 mil no ano anterior – ou o equivalente a R$ 13,5 mil por mês. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro …

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