Percentual será de 15% em 2025; segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional, a decisão do CNPE é de grande importância para o setor O governo anunciou nesta semana a antecipação do aumento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de …
TRT da 21ª região condenou uma empresa de produtos farmacêuticos a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à ex-empregada que sofreu revista em seus bens pessoais sem a sua presença. No caso, dispondo de cópia de todos os armários dos empregados, a gerente realizou buscas até mesmo sem a presença …
Empresa indenizará por revista em pertences sem presença de empregados Leia mais »
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no Projeto …
A cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é feita de forma anual e começa já em janeiro de 2024 em boa parte do Brasil. As datas de pagamento e os valores mudam de acordo com cada estado. Alguns, aliás, permitem que o tributo seja pago de forma parcelada e até oferecem descontos mais generosos para …
IPVA 2024: confira os calendários de pagamento, descontos e valores por estado Leia mais »
Decreto Federal garante o transporte de mercadorias no país O Governo Federal decretou nesta sexta-feira (20/03) que o transporte e entrega de cargas em geral passa a ser atividade essencial durante o período de enfrentamento do novo coronavírus COVID-19. Com isso, as recomendações e determinações de fechamento de empresas, assim como a suspensão dos serviços prestados, não …
Transporte de carga é decretado atividade essencial Leia mais »
Fonte: https://br.https://br.blastingnews.com/ O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP), na sexta-feira, 20, alterando a lei relativa a medidas para contenção e enfrentamento do surto de coronavírus no país. Publicada em fevereiro, a MP 926/2020 foi modificada para tirar de governadores a autonomia de decisão sobre a circulação de transportes aéreos, ferroviários e rodoviários em cada estado. …
Bolsonaro edita MP e reabre fronteiras estaduais Leia mais »
Prezados Senhores! Segue Resolução SMTR 3254 de 19/03/2020 suspendendo todas as restrições existentes na Res. SMTR 3055 de 10/12/2018 com relação ao Transporte de Carga no Município do Rio de Janeiro. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ATOS DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMTR Nº 3254 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão das disposições …
Resolucao – Carga e Descarga de Caminhões Nº 3254 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Leia mais »
Com a finalidade de preservação das empresas e dos empregos, foram lançadas as seguintes medidas tributárias: i. Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (R$30 bilhões); ii.Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (R$ 22,2 bilhões); iii. Mais R$ 5 bilhões de crédito do PROGER / FAT para …
Governo Federal anuncia pacote de benefícios fiscais em razão do Coronavírus. Leia mais »
O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenda atos de cobrança e facilite a renegociação de dívidas. As medidas, fundamentadas na Medida Provisória nº 899/2019 — popularmente conhecida como a MP do Contribuinte Legal —, foram adotadas para mitigar efeitos negativos no setor produtivo decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus …
Procuradoria suspende atos de cobrança e facilita negociação em razão de pandemia Leia mais »
O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Entre as propostas está previsto o adiamento por três meses do pagamento da parte da União do Simples Nacional, o que impacta diretamente na advocacia. A medida será um benefício para grande parte dos escritórios …
Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses Leia mais »
Com o objetivo de conscientizar a população sobre o Corona Vírus COVID-19, para isso o aplicativo conta com as seguintes funcionalidades: Informativos de diversos tópicos como os sintomas, como se prevenir, o que fazer em caso de suspeita e infecção e etc; Mapa indicando unidades de saúde próximas; Em caso de suspeita de infecção, o …
O Ministério da Saúde lança o app Coronavírus-SUS Leia mais »
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