Nova Lei permite doações para o esporte na declaração do Imposto de Renda
Câmara aprova projeto que permite doações para o esporte na declaração de Imposto de Renda, incentivando o financiamento de projetos esportivos. Saiba mais no Contábeis.
Isenção de Impostos Aduaneiros para Ferramentas de Carpintaria e Marcenaria Vindas da Alemanha é Mantida
A isenção de impostos aduaneiros para ferramentas de carpintaria e marcenaria vindas da Alemanha foi mantida, beneficiando o setor com acesso a equipamentos de qualidade. Saiba mais no JL Tributário.
Câmara Aprova Projeto que Isenta Medicamentos do Imposto de Importação
Câmara dos Deputados aprova projeto que isenta medicamentos do imposto de importação, tornando tratamentos essenciais mais acessíveis. Saiba mais no JL Tributário.
Drogômetro Pode Passar a Ser Usado em Rodovias de Todo o Brasil
O drogômetro, dispositivo para detectar drogas, poderá ser adotado nas rodovias brasileiras, ajudando a aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes. Saiba mais na FETCESP.
Sancionado o Projeto do Túnel Submerso Entre Santos e Guarujá
Sancionado o projeto do túnel submerso entre Santos e Guarujá, com expectativa de melhorar a mobilidade e a logística de transporte de cargas e passageiros. Saiba mais na FETCESP.
Ministério da Saúde Pretende Aperfeiçoar o Monitoramento de Dados Sobre Violência e Sinistros
O Ministério da Saúde planeja aperfeiçoar o monitoramento de dados sobre violência e sinistros, visando políticas de segurança mais eficazes para o trânsito. Saiba mais na FETCESP.
Exame Toxicológico – Novo Prazo para Motoristas de Carga e Passageiros
Novo prazo para o exame toxicológico obrigatório de motoristas de carga e passageiros é anunciado, com penalidades para quem não cumprir a exigência. Saiba mais no Portal NTC.
Domicílio Judicial Eletrônico – Entenda o Novo Sistema Obrigatório para MEIs
O Domicílio Judicial Eletrônico, agora obrigatório para MEIs, facilitará a comunicação de intimações e notificações fiscais de forma digital. Saiba como funciona no G1.
Valores Arrecadados com Interconexão e Roaming Não Compõem Base de Cálculo de PIS/Cofins
O STJ decidiu que valores arrecadados com interconexão e roaming não integram a base de cálculo de PIS/Cofins para operadoras de telecomunicação. Saiba mais no JL Tributário.
STF Rejeita Cobrança de Imposto de Renda de Doador sobre Adiantamento de Herança
O STF decidiu que não incide Imposto de Renda sobre adiantamentos de herança recebidos por doador, consolidando a interpretação de que não há acréscimo patrimonial. Saiba mais no JL Tributário.