Cumprimento de cota de aprendizagem após início de ação não afasta condenação de empresa
08/02/24 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Placibras da Amazônia Ltda., de Manaus (AM),a pagar R$ 50 mil de indenização por
TST invalida redução por norma coletiva de periculosidade a instalador
Para a 3ª turma, trata-se de direito absolutamente indisponível. A 3a turma do TST invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade
Licença-maternidade pode aumentar de 120 para 180 dias; entenda
Projeto de Lei apresentado pelo senador Carlos Viana amplia a duração da licença-maternidade e do compartilhamento. O prazo da licença-maternidade, concedido às mães que trabalham e
Governo Federal cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação
MEI: Entenda a declaração anual e veja dicas para realizá-la em 2024
DASN-Simei é uma obrigação anual dos microempreendedores individuais e deve ser entregue até 31 de maio. O ano acabou de começar e as obrigações tributárias
Acordos em processos trabalhistas no TST ultrapassam R$ 418 milhões em 2023
Quem é parte de um processo trabalhista pode solicitar a tentativa de conciliação a qualquer momento audiência de conciliação dirigida pelo ministro Aloysio no Cejusc
CNJ extinguirá execuções fiscais de até R$ 10.000, diz Barroso…
Segundo o ministro, a medida vale para cobranças paradas há mais de 1 ano e sem perspectiva de bens para penhora… O presidente do
Secretário de Fazenda recebe representantes do Sindicarga
Foram discutidas demandas do setor de logística para melhorar o ambiente de negócios O secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo recebeu, nesta sexta-feira (16/02),
Estado lança edital para celebração de acordos para quitação de precatórios
Estado lança edital para celebração de acordos para quitação de precatórios Iniciativa tem o objetivo de agilizar os pagamentos e aumentar o número de
Mais de 240 mil empresas podem ser suspensas de realizar frete
Mais de 240 mil Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) ainda não fizeram a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas