Lula assina revogação de trecho de MP e mantém desoneração de 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira (27) a revogação de um trecho da medida provisória que reonerava a folha de pagamento
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre funcionamento do comércio aos feriados
Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer Oministro
Governo fará nova Portaria sobre trabalho aos feriados: Veja o que vai mudar
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai editar uma nova portaria para definir setores considerados essenciais e que ficarão
CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE FEV/2024 ESTARÁ DISPONÍVEL NESTA QUINTA-FEIRA (22)
A partir das 10 horas desta quinta-feira (22), os contribuintes brasileiros terão acesso ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física
CNJ APROVA NORMA PARA EXTINGUIR EXECUÇÕES FISCAIS DE ATÉ R$ 10 MIL
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20) a edição de uma norma, prevendo a partir de agora a extinção de execuções fiscais
SENTENÇA DERRUBA COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE BENEFÍCIO FISCAL
Por Beatriz Olivon — De Brasília A 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro afastou a cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre
STJ: PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE SER SUSPENSO SE EMPRESA NÃO COMPROVAR REGULARIDADE FISCAL
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a exigência de apresentação de certidões de regularidade fiscal como condição para
Preço médio do frete por km rodado fica mais caro ante dezembro, aponta Edenred Repom
A mais recente análise do Índice de Frete Edenred Repom (IFR) apontou que o preço médio do frete por km rodado fechou janeiro a R$ 6,36, com um aumento
Relator muda projeto do governo e fixa 20% de mistura de biodiesel em 2030
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) antecipou a jornalistas, nesta segunda-feira (26) à noite, os principais pontos do relatório sobre o projeto de lei conhecido como
Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um