TST anula dispensa sem aval sindical de grávida forçada a se demitir
A 4a turma do TST anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora que estava grávida na ocasião. A nulidade decorreu do fato de
TST valida desconto de salário por banco de horas negativo
A 2ª turma o TST manteve a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto de banco de horas negativo ao final de cada
Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são ‘poder moderador’
Não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”, assim como não há na Constituição trecho que permita a interpretação de que
Domicílio Judicial Eletrônico facilitará comunicação entre empresas e tribunais
Cerca de 350 mil empresas com CNPJ ativo deverão aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico, de acordo com estimativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O domicílio é
Novas regras para a contratação de Jovem Aprendiz
Empresas poderão optar por modalidade alternativa para o cumprimento da cota Pouco antes do fim do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a
TST acompanha mudanças da sociedade ao aplicar Tema 725
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de julgados recentes da 4ª e da 8ª Turmas, está pacificando o entendimento quanto à aplicabilidade do
CNT lança catálogo inédito sobre práticas sustentáveis para o setor transportador
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) acaba de disponibilizar às empresas do transporte rodoviário de cargas e de passageiros a publicação Transporte Rodoviário e Meio Ambiente:
Exame toxicológico: condutores que perderam o prazo têm mais 30 dias para não serem multados
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E
DETRAN.RJ PRORROGA PRAZO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS EM 2024 E DIVULGA NOVO CALENDÁRIO
O Detran.RJ prorrogou os prazos para o licenciamento anual de veículos em 2024. O novo calendário foi publicado nesta quarta-feira (27/03) no Diário Oficial do
ANTT aprova reajuste tarifário em praças de pedágio do RJ e MG
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (20), o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para o trecho concedido das BR-116/465/493/RJ/MG. Esta