ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete nesta quinta-feira
ANTT realiza audiência pública para discutir a Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete, promovendo maior equilíbrio e transparência no transporte rodoviário. Saiba mais no site da FETCESP.
ANTT propõe audiência pública para revisar Resolução dos Pisos Mínimos do Transporte de Cargas
A ANTT propõe uma audiência pública para revisar a resolução dos pisos mínimos do transporte de cargas, garantindo valores alinhados ao mercado. Saiba mais no site da ANTT.
Exame Toxicológico – Novo Prazo para Motoristas de Carga e Passageiros
Novo prazo para o exame toxicológico obrigatório de motoristas de carga e passageiros é anunciado, com penalidades para quem não cumprir a exigência. Saiba mais no Portal NTC.
Maioria do STF modula invalidade de lei dos caminhoneiros e evita passivo a empresas
O STF modulou a invalidação de partes da Lei dos Caminhoneiros, evitando a criação de um passivo trabalhista e garantindo segurança jurídica para o setor de transporte. Saiba mais no Migalhas.
Descontos no Salário Não Afetam Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária, Define STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que esclarece um tema importante para empresas de todos os setores: os descontos salariais, como faltas injustificadas,
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre reafirmou que os descontos salariais, como faltas justificadas e contribuições obrigatórias, não afetam a base de