Gerente de logística não receberá compensação por criação de software de gestão de armazenagem
O TST decidiu que gerente de logística não terá direito a compensação por software criado durante o trabalho. A decisão segue a Lei de Software e reforça os limites do direito autoral no emprego.
CT-e será ajustado para a Reforma Tributária: veja as mudanças e prazos
A Reforma Tributária trará mudanças no CT-e, com novos campos para atender ao IBS e ajustes obrigatórios a partir de 2026. Empresas devem se adaptar ao novo layout fiscal. Saiba os prazos e detalhes no Clipping do SINDICARGA.
SEST SENAT lança edital para nova edição do programa Mais Motoristas
SEST SENAT lança nova edição do Programa Mais Motoristas, com cursos gratuitos para qualificação e formação de motoristas profissionais, visando reduzir déficit no setor.
Homem é condenado por transportar mercadoria advinda do exterior sem a devida documentação fiscal
Homem é condenado por transportar mercadoria do exterior sem documentação fiscal. Caso reforça importância da regularidade tributária no transporte de cargas e o risco de sanções penais.
União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude
Justiça determina que União cancele CPF e emita novo número para comerciante vítima de fraude. Caso reforça a importância da segurança de dados pessoais e fiscais.
Prazo para envio da Declaração de Contas Anuais termina em 30 de abril
Municípios têm até 30 de abril para enviar a Declaração de Contas Anuais referente a 2024. Entenda a importância do cumprimento do prazo para a gestão pública e os impactos no setor de transportes.
Em audiência pública no Senado, Sistema Transporte debate fiscalização da Lei dos Motoristas
Audiência no Senado discute desafios da fiscalização da Lei dos Motoristas. Entidades do transporte cobram infraestrutura e segurança jurídica para o cumprimento da jornada.
PRF faz operação nacional de fiscalização de descanso dos caminhoneiros
PRF realiza operação nacional para fiscalizar cumprimento da Lei do Descanso por caminhoneiros. Saiba como a medida impacta o setor de transporte rodoviário de cargas.
Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF
STF decide que taxas estaduais para serviços de prevenção e combate a incêndios são constitucionais. Entenda os efeitos da decisão para empresas de transporte e logística.
STF reinicia julgamento sobre validade de taxas de prevenção de incêndio
STF retoma julgamento sobre a legalidade das taxas de prevenção de incêndio cobradas por estados. Entenda o impacto da decisão para empresas do setor de transporte e logística.